Tempo de Afastamento pelo INSS e Aposentadoria
Esta é uma pergunta muito recorrente em nosso escritório e a resposta é sim, o tempo em que o trabalhador está afastado pelo INSS é considerado como tempo de serviço, sendo, portanto, válido para fins de aposentadoria no sistema de previdência social.
Auxílio-Doença e Contribuição para Aposentadoria
Quando o trabalhador recebe auxílio-doença, esse período é contabilizado como tempo de contribuição. Isso também se aplica ao auxílio-doença acidentário, que igualmente conta como tempo de serviço para aposentadoria. A maioria dos benefícios por incapacidade concedidos pelo INSS contribui para o tempo de serviço, exceto o auxílio-acidente.
Os principais benefícios que impactam o tempo de contribuição são:
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Aposentadoria por Invalidez: Atualmente denominada como “benefício por incapacidade permanente”.
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Auxílio-Doença: Agora chamado de “auxílio por incapacidade temporária”.
Reabilitação Profissional e Aposentadoria
Durante o período de reabilitação profissional, o trabalhador continua a receber o auxílio-doença. Este tempo adicional de afastamento pode ser somado ao tempo de serviço, contribuindo para a obtenção de benefícios programáveis, como:
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Aposentadoria por Tempo de Contribuição
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Aposentadoria por Idade
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Aposentadoria do Professor