Em vigor a partir de 09 de agosto de 2024.
Por gentileza, recomendamos que a política abaixo seja lida com atenção. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar a plataforma ou coletadas por Luyten Advocacia para fornecer as funcionalidades da plataforma. Para fins desta Política, “Usuários” são todos os indivíduos que de alguma forma utilizam a Plataforma de Luyten Advocacia.
A Plataforma é on-line e acessível pela URL http://www.luytenadvocacia.com (Plataforma), que oferece aos Usuários a possibilidade de inscrição em newsletters, eventos, comentários em publicações e criação de perfis para divulgação de textos profissionais previamente aprovados pelos administradores do site.
O cadastro de pessoas jurídicas como Usuário da Plataforma deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, o seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus dados pessoais sejam fornecidos e tratados na Plataforma.
Não coletamos ou conscientemente solicitamos informações de menores de 18 anos. Usuários menores de 18 anos não devem nos enviar informações por meio de nossa Plataforma. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um indivíduo menor de 18 anos, desconsideraremos as Informações fornecidas e não as manteremos em nossas bases.
Para que a Plataforma possa adequadamente oferecer as funcionalidades, é necessário que ela tenha acesso a determinadas informações pessoais sobre os Usuários (em conjunto, os “Dados Pessoais”).
Não é possível oferecer as funcionalidades da Plataforma sem ter acesso a esses Dados Pessoais. Ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar a Plataforma.
Esta Política explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados por Luyten Advocacia e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para fazer a gestão dos Dados Pessoais.
Confira o conteúdo desta Política:
- Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos
Dados Pessoais de Cadastro: O Luyten Advocacia somente recebe ou de outra forma coleta as seguintes informações relacionadas aos Usuários no momento em que estes se cadastram na Plataforma:
- Nome completo;
- Organização da qual faz parte;
- Cargo na organização;
- Endereço de e-mail;
- Idioma para correspondência (Nacionalidade);
- Telefone.
Informações sobre Dispositivos: Podemos ainda coletar informações sobre dispositivos, como IP, data e hora de acesso à Plataforma. Importante mencionar que o presente site faz utilização de cookies para coleta de dados e desenvolvimento, o qual pode ser restringido com base na recusa para utilização de cookies do pop-up da GoAdopt, presente em todas as páginas do presente site, com mais informações neste link: https://dash.goadopt.io/opt-out?websiteId=e1389f7f-15d6-4e15-8d76-b20502789408&id=d146559e-4632-4f3b-81fd-4c99c8d658e5&visitorId=7f0184be-00f5-44db-a51a-335869852550.
- Porque coletamos e tratamos esses Dados Pessoais
Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:
Dados Pessoais de Cadastro: Para cadastrar o Usuário na newsletter da Plataforma, para cadastrar o Usuário em eventos de Luyten Advocacia, inscrição em newsletters, eventos, comentários em publicações e criação de perfis para divulgação de textos profissionais previamente aprovados pelos administradores do site.
Informações sobre Dispositivos: Para cumprirmos com obrigações legais;
Contato em caso de demonstração de interesse nos serviços divulgados no site.
- Quando excluímos os Dados Pessoais
Nós estruturamos a Plataforma e as nossas operações para que os seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades descritas acima, se formos obrigados por lei ou para exercício regular de nossos direitos.
Podemos manter os Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores.
- Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais e porquê
Podemos eventualmente compartilhar os seus Dados Pessoais com outras filiais de Luyten Advocacia e/ou com os terceiros identificados abaixo, contratados para nos apoiar com a execução das finalidades mencionadas no item 2 acima.
Algumas dessas filiais e desses terceiros podem estar localizados fora do Brasil. Se os seus Dados Pessoais forem transferidos para outro país, nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que eles continuem protegidos, mas, por favor, tenha em mente que ao utilizar a Plataforma e nos fornecer os seus Dados Pessoais eles poderão ser enviados a outros países.
Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de senha.
Parceiros de negócios, tais como empresas de recepção e organização de eventos:
Dados Pessoais de Cadastro: Para cadastrar o Usuário na newsletter da Plataforma e para cadastrar o Usuário em eventos de Luyten Advocacia.
Autoridades judiciais, policiais, governamentais ou outros terceiros com quem nós sejamos obrigados por lei, norma regulatória ou ordem judicial a compartilhar os Dados:
Dados Pessoais de Cadastro e Informações sobre Dispositivos: Em caso de solicitação, por meio de ordem judicial ou obrigação legal ou regulatória, a divulgar a autoridades judiciais, policiais ou governamentais certos Dados Pessoais sobre nossos Usuários.
- Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 –, você tem direito a:
i. Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
ii. Acesso aos seus Dados Pessoais;
iii. Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
v. Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
vi. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
vii. Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
viii. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
ix. Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu Consentimento (veja o item 7 abaixo);
x. Oposição a tratamento que viole a LGPD.
Você pode exercer quaisquer dos direitos acima enviando um e-mail para contato@luytenadvocacia.com.
Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.
- Como armazenamos e protegemos os seus Dados Pessoais
Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura no sistema inteiro do Luyten Advocacia, nosso sistema de hospedagem de sites é o Hostinger (neste link você acessa a política deste site: https://www.hostinger.com.br/legal/politica-de-privacidade). Nós adotamos diversas práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso não autorizado aos seus Dados Pessoais, por favor, entre em contato conosco imediatamente.
- Você precisa fornecer o seu consentimento para o Luyten Advogados usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta política?
A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular daqueles Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de dados”.
Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma “base legal” prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos, pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.
- Websites de Terceiros
Como um recurso para os nossos Usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet. O Luyten Advocacia não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.
- Alterações nesta Política
Nós poderemos alterar as disposições desta Política a nosso critério e a qualquer tempo. Toda vez que alteramos materialmente esta Política, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após serem divulgadas no website do Luyten Advocacia. O Usuário deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a plataforma.
- Como nos contatar
Você pode nos contatar pelo e-mail do nosso encarregado de proteção de dados:
Encarregado: Rafaela Luyten.
Endereço de e-mail: contato@luytenadvocacia.com
11. Quem somos
O endereço do nosso site é: https://luytenadvocacia.com.
12. Comentários
Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.
Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.
13. Mídia
Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPD). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.
14. Cookies
Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.
Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.
Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.
Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.
15. Mídia incorporadora de outros sites
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.
Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.
16. Por quanto tempo mantemos seus dados
Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.
Para usuários que se registram no nosso site, também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.
17. Para onde seus dados são enviados
Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.