Quando uma mulher é desligada do emprego e descobre que está grávida, a situação pode se tornar delicada e cheia de dúvidas. Para essas circunstâncias,...
DIREITOS TRABALHISTAS EM SITUAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO – O QUE SABER SOBRE DEMISSÕES?
A dispensa de um funcionário durante o período de atestado médico é um tema que desperta dúvidas e debates no campo jurídico trabalhista. Este texto...
DIREITO DA GESTANTE: LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE NA PERDA DO BEBÊ
Quando uma gravidez culmina em situações inesperadas como o nascimento de um natimorto ou até mesmo o aborto espontâneo, surgem muitas dúvidas sobre os direitos...
ENTENDA A ESCALA 12X36: COMO FUNCIONA E SEUS IMPACTOS PARA O TRABALHADOR
A rotina de trabalho brasileira geralmente gira em torno de 8 horas diárias, somando 44 horas semanais. Contudo, em diversas áreas, a necessidade de horários...
CNH SUSPENSA, POSSO SER DEMITIDO?
A suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) representa um grande desafio, sobretudo para os trabalhadores que dependem diretamente da condução de veículos para o...
A POSSIBILIDADE DE VÍNCULO TRABALHISTA DO REPRESENTANTE COMERCIAL QUANDO CUMPRIDOS OS REQUISITOS
A representação comercial é, por sua natureza, uma relação jurídica autônoma, na qual o representante comercial atua como intermediário entre uma empresa (representada) e seus...
REPRESENTANTE COMERCIAL: DIREITOS E OBRIGAÇÕES ESCLARECIDOS
O representante comercial exerce uma função fundamental para a economia, atuando como o elo entre empresas e o mercado consumidor. Responsável pela promoção de produtos...
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA: UMA SOLUÇÃO PARA REDUÇÃO DE CUSTOS NAS EMPRESAS
A demissão voluntária surge como uma solução quando as empresas precisam ajustar seus quadros de funcionários, oferecendo benefícios para aqueles que aceitam encerrar seus contratos....
TRABALHO REMOTO NO BRASIL: DIREITOS E OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS
Com a pandemia, o teletrabalho ganhou força, adaptando-se às necessidades do momento. Porém, essa forma de trabalhar já possuía regulamentação, prevista na Reforma Trabalhista de...
INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE: QUAL A DIFERENÇA E COMO ISSO IMPACTA NO SEU BOLSO?
Você já ouviu falar em insalubridade e periculosidade? São termos que, embora pareçam semelhantes, possuem significados e implicações distintas no mundo do trabalho.Quando falamos de...