O trabalho do médico pode ser exercido sob diferentes regimes jurídicos, cada um com regras e garantias específicas. Enquanto alguns profissionais atuam de maneira independente,...
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ACIDENTE DE TRAJETO E SEUS DIREITOS
Resenha: Descubra como garantir seus direitos em acidentes de trajeto! Saiba mais sobre CAT, benefícios previdenciários e proteção ao trabalhador. Embora frequentemente negligenciada, a legislação,...
APOIO E GARANTIA – A ESSÊNCIA DO SALÁRIO-MATERNIDADE E DA LICENÇA MATERNIDADE NO BRASIL
Resenha: Entenda o salário-maternidade: direito previdenciário que garante suporte financeiro em casos de nascimento, adoção ou situações legais relacionadas à maternidade.A origem do benefício e...
ESTABILIDADE NO EMPREGO: UM GUIA DETALHADO PARA OS TRABALHADORES
Resenha: Entenda como a estabilidade no emprego protege trabalhadores em situações específicas, promovendo segurança e justiça nas relações de trabalho. A estabilidade no emprego é...
PIS/PASEP: UMA ANÁLISE ATUALIZADA
O PIS/PASEP é benefício concedido a trabalhadores formais e servidores públicos que atendem aos requisitos legais. Instituído pela Lei nº 7.998/90, este benefício assegura valores...
VIBRAÇÃO EXCESSIVA: OPERADOR DE MÁQUINAS CONQUISTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Você sabia que trabalhadores expostos a vibrações acima dos limites permitidos podem obter compensação financeira? Esse foi o desfecho de um processo no Tribunal Superior...
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE TRABALHO NO NATAL E NO ANO NOVO: DIREITOS E DEVERES
A legislação trabalhista brasileira regula diferentes situações relacionadas ao trabalho em feriados, incluindo Natal e Ano Novo. Uma das principais questões envolve o direito ao...
FUI DEMITIDA E DESCOBRI QUE ESTOU GRÁVIDA: E AGORA?
Quando uma mulher é desligada do emprego e descobre que está grávida, a situação pode se tornar delicada e cheia de dúvidas. Para essas circunstâncias,...
DIREITOS TRABALHISTAS EM SITUAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO – O QUE SABER SOBRE DEMISSÕES?
A dispensa de um funcionário durante o período de atestado médico é um tema que desperta dúvidas e debates no campo jurídico trabalhista. Este texto...
DIREITO DA GESTANTE: LICENÇA-MATERNIDADE E ESTABILIDADE NA PERDA DO BEBÊ
Quando uma gravidez culmina em situações inesperadas como o nascimento de um natimorto ou até mesmo o aborto espontâneo, surgem muitas dúvidas sobre os direitos...