Resenha: Entenda o salário-maternidade: direito previdenciário que garante suporte financeiro em casos de nascimento, adoção ou situações legais relacionadas à maternidade.A origem do benefício e...
PROVA DE VIDA: ENTENDA AS NOVAS REGRAS E ESCLAREÇA SUAS DÚVIDAS
No Brasil, a comprovação de vida dos beneficiários do INSS ocorre anualmente e está fundamentada na legislação vigente. O procedimento busca assegurar a continuidade do...
EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉ-APOSENTADORIA PARA GARANTIA DA ESTABILIDADE
Em um julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão de um funcionário em fase de pré-aposentadoria por não ter informado formalmente...
REVISÃO DA VIDA TODA – 4 VOTOS CONTRÁRIOS – AGO.2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui quatro votos contrários à revisão da vida toda, reforçando o entendimento de que essa possibilidade deve ser rejeitada...
TEMPO DE AFASTAMENTO PELO INSS, CONTA PARA A APOSENTADORIA?
Tempo de Afastamento pelo INSS e Aposentadoria Esta é uma pergunta muito recorrente em nosso escritório e a resposta é sim, o tempo em que...