Quando uma mulher é desligada do emprego e descobre que está grávida, a situação pode se tornar delicada e cheia de dúvidas. Para essas circunstâncias,...
DIREITOS TRABALHISTAS EM SITUAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO – O QUE SABER SOBRE DEMISSÕES?
A dispensa de um funcionário durante o período de atestado médico é um tema que desperta dúvidas e debates no campo jurídico trabalhista. Este texto...
COMO FUNCIONÁRIO PODE COMPROVAR DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA?
A comprovação de uma dispensa discriminatória envolve uma análise minuciosa. Algumas ferramentas essenciais são os registros documentais, que podem mostrar discriminações explícitas por meio de...
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: QUANDO O MOTIVO DA DEMISSÃO VAI ALÉM DO TRABALHO
A dispensa discriminatória afeta diretamente a saúde emocional dos empregados, uma vez que envolve atitudes preconceituosas no ambiente de trabalho. Esses comportamentos, como comentários ofensivos...
INDENIZAÇÃO DE R$20 MIL PARA ENFERMEIRA QUE SOFREU ACIDENTE COM AGULHA EM COLETA DE SANGUE
Uma auxiliar de enfermagem será indenizada em R$ 20 mil por danos morais após perfurar o dedo com uma agulha durante a coleta de sangue...
ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL EM VOOS: DESAFIOS PARA AS COMPANHIAS AÉREAS
O transporte de animais de apoio emocional no Brasil é um tema sem regulamentação específica, criando a necessidade de normas que conciliem o direito dos...
CONCESSIONÁRIAS E ACIDENTES COM ANIMAIS: NOVA RESPONSABILIDADE DEFINIDA PELO STJ – SET.2024
Em uma decisão unânime do STJ, as concessionárias rodoviárias foram responsabilizadas por acidentes causados por animais domésticos nas pistas que administram. A Corte Especial estabeleceu...