Desde 2017, a demissão por acordo passou a ser legalizada pela Reforma Trabalhista, oferecendo uma opção segura para o trabalhador e a empresa. Essa modalidade...
COMO FUNCIONÁRIO PODE COMPROVAR DEMISSÃO DISCRIMINATÓRIA?
A comprovação de uma dispensa discriminatória envolve uma análise minuciosa. Algumas ferramentas essenciais são os registros documentais, que podem mostrar discriminações explícitas por meio de...
DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: QUANDO O MOTIVO DA DEMISSÃO VAI ALÉM DO TRABALHO
A dispensa discriminatória afeta diretamente a saúde emocional dos empregados, uma vez que envolve atitudes preconceituosas no ambiente de trabalho. Esses comportamentos, como comentários ofensivos...
EXIGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉ-APOSENTADORIA PARA GARANTIA DA ESTABILIDADE
Em um julgamento recente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão de um funcionário em fase de pré-aposentadoria por não ter informado formalmente...
INDENIZAÇÃO DE R$20 MIL PARA ENFERMEIRA QUE SOFREU ACIDENTE COM AGULHA EM COLETA DE SANGUE
Uma auxiliar de enfermagem será indenizada em R$ 20 mil por danos morais após perfurar o dedo com uma agulha durante a coleta de sangue...
ANIMAIS DE APOIO EMOCIONAL EM VOOS: DESAFIOS PARA AS COMPANHIAS AÉREAS
O transporte de animais de apoio emocional no Brasil é um tema sem regulamentação específica, criando a necessidade de normas que conciliem o direito dos...
CONCESSIONÁRIAS E ACIDENTES COM ANIMAIS: NOVA RESPONSABILIDADE DEFINIDA PELO STJ – SET.2024
Em uma decisão unânime do STJ, as concessionárias rodoviárias foram responsabilizadas por acidentes causados por animais domésticos nas pistas que administram. A Corte Especial estabeleceu...
CUIDADORES DE IDOSOS PODEM REQUERER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
A crescente necessidade de cuidadores de idosos é um reflexo direto do envelhecimento populacional e do desejo por mais comodidade e assistência especializada. No entanto,...
REVISÃO DA VIDA TODA – 4 VOTOS CONTRÁRIOS – AGO.2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui quatro votos contrários à revisão da vida toda, reforçando o entendimento de que essa possibilidade deve ser rejeitada...
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO TRABALHISTA PARA ENTREGADORES
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que reconheceu o vínculo...